Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal